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OPERAÇÃO PONTO FINAL

"Cartel de obras" formado por empreiteiras fez Prefeitura de Brusque vítima de esquema de favorecimento em licitações

Empreiteiras combinavam vencedores de licitações, e Gaeco buscou documentos da obra do lote 1 da Beira Rio em Brusque

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O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) divulgou novas informações sobre a operação Ponto Final, que repercutiu na Prefeitura de Brusque na manhã desta quarta-feira, 6. O esquema investigado envolve empreiteiras que combinavam o resultado de licitações.

Algumas prefeituras catarinenses, incluindo a de Brusque, foram vítimas do esquema. As empreiteiras combinavam entre si quem venceria os processos licitatórios, quebrando a legitimidade das concorrências públicas. Tratava-se de um “cartel de obras”.

O esquema era organizado majoritariamente pelo setor privado, atingindo diretamente o setor público. No entanto, contava com a leniência de forma pontual de servidores da Prefeitura de Blumenau, que foram alvo da operação. O papel dos agentes públicos era favorecer ainda mais as empreiteiras, desqualificando empresas que não tinham conhecimento do esquema.

Em Brusque, o Gaeco buscou na prefeitura documentos relacionados ao processo licitatório da obra do lote 1 da ampliação da avenida Beira Rio. O trecho foi entregue e liberado para o trânsito no final do ano passado, compreendendo entre os fundos da Igreja Calvário e o bairro Rio Branco.

Além de Brusque, o esquema também teve como vítimas as prefeituras de Pomerode, Ascurra, Gaspar, Timbó, Benedito Novo e Rio dos Cedros. Em nota, a Prefeitura de Blumenau disse que o esquema envolveu procedimentos administrativos da gestão passada. A Prefeitura de Brusque também se manifestou, e ressaltou que nenhum servidor é alvo. Confira:

“A Prefeitura de Blumenau informa que a operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que apura procedimentos administrativos da gestão anterior, realizou diligências nesta quarta-feira nas secretarias de Administração e de Obras. Durante a ação, foram solicitados documentos e informações, prontamente disponibilizados pelas equipes municipais. A prefeitura segue à disposição das autoridades e colabora de forma transparente com as investigações, reafirmando seu compromisso com a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos”.

“A Prefeitura de Brusque informa que, na manhã desta quarta-feira, 6, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizou uma diligência na Diretoria de Licitações. Durante a ação, foi solicitada a documentação referente a uma única licitação, a qual foi prontamente disponibilizada. Reitera-se que a investigação é direcionada à empresas que participam de licitações em municípios da região do Vale, e que também participaram de licitações da Prefeitura de Brusque. Ressalta-se que não houve busca ativa, tampouco foram apreendidos equipamentos, e nenhum servidor público municipal é alvo da investigação. A ação foi direcionada especificamente para a recolha da documentação de uma licitação de obra. A prefeitura segue à disposição das autoridades e reafirma o compromisso com a transparência, a legalidade e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos”.

Foto: Vitor Souza/Visão+

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