Em nova derrota para Lula, Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e pena de Jair Bolsonaro será reduzida

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 30, o veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria. Com isso, a pena de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros envolvidos nos atos do 8 de Janeiro será reduzida. Assim, o Congresso impõe uma nova derrota ao governo Lula.

Nesta quarta-feira, 29, o Senado rejeitou a indicação de Lula para tornar o advogado-geral da União, Jorge Messias, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). É a primeira rejeição em 132 anos. A última vez que um “candidato a ministro” não foi aprovado pelo Senado ocorreu no governo Floriano Peixoto, no início da República.

A votação do veto à Dosimetria nesta quinta ocorreu de forma rápida nas duas câmaras. Na Câmara dos Deputados, foram 318 votos pela derrubada do veto, 144 pela manutenção e cinco abstenções. No Senado, foi 49 a 24 pela derrubada.

A ofensiva do Congresso contra Lula é articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele foi contra a indicação de Messias ao STF e defendia que o presidente indicasse o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga. Porém, isso não aconteceu, marcando o início da fúria de Alcolumbre contra Lula.

De acordo com o portal g1, a redução da pena não é automática. Caberá ao Supremo recalcular as punições dos condenados. Para isso, a Corte precisará ser provocada, seja pela defesa dos condenados, pelo Ministério Público ou até por um ministro do STF.