Na tentativa de evitar greve, Haddad fará proposta aos estados para conter preços dos combustíveis

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira, 18, que o governo federal apresentará proposta aos estados para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, que, segundo o governo, é impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel.

A estratégia será mediada durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelos secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal e presidido pelo próprio ministro da Fazenda.

Haddad não antecipou a proposta, mas afirmou que a política de baixar os preços não compromete a saúde fiscal das unidades federativas.

O governo federal também determinou, em caráter permanente, medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis para fins de especulação. A abusividade será definida por critérios objetivos a serem desenhados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).