O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina, em conjunto com a Divisão de Investigação Criminal de Canoinhas da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação "Pão e Circo".
A ofensiva estadual tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que fraudava concorrências públicas e manipulava preços no setor de entretenimento.
No município de Brusque, um dos alvos das buscas, as diligências da força-tarefa concentraram-se estritamente na esfera privada, mirando empresários do ramo de eventos, sem qualquer envolvimento ou cumprimento de mandados em órgãos públicos municipais.
As investigações apontam para a consolidação de um cartel estruturado para monopolizar o mercado de shows de artistas com projeção nacional. De acordo com a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC, o esquema utilizava-se da eliminação de concorrentes e do pagamento sistemático de propinas a agentes públicos para assegurar contratos superfaturados.
Posteriormente, os envolvidos recorriam a mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita dos ativos financeiros obtidos por meio dos processos fraudados.
Ao todo, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina autorizou o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão espalhados por 18 cidades catarinenses e pela capital gaúcha, Porto Alegre, além da execução de um mandado de prisão preventiva contra um empresário.
Diante da comprovação dos danos, o Judiciário determinou o bloqueio e a indisponibilidade de R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados, visando ressarcir o erário.
Foram aplicadas ainda medidas restritivas que incluem o afastamento de servidores públicos de suas funções, proibição de entrada em repartições públicas municipais e o impedimento contratual com o poder público. Todos os equipamentos e documentos recolhidos passarão por perícia na Polícia Científica para dar andamento aos desdobramentos do inquérito.
Texto: Brusque Discover
Foto: MPSC/Divulgação
