Um homem foi condenado a 19 anos de prisão por estuprar a enteada em uma cidade do Alto Vale do Itajaí. O caso ocorreu entre julho e outubro de 2016. As agressões ocorriam nos momentos em que a criança estava sob seus cuidados.
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), que denunciou o caso, se a vítima, de 11 anos, relatasse os abusos a alguém, o homem disse que mataria seu irmão, “sua mãe e iria lhe deixar para morrer por último para ver os fatos”.
Além dos 19 anos de prisão, ele cumprirá mais sete meses e seis dias de reclusão. Inicialmente, cumprirá a pena em regime fechado.
O padrasto também foi condenado ao pagamento de indenização em favor da vítima. O Juízo autorizou que o réu recorra da sentença em liberdade. Em relação ao crime de ameaça, foi declarada pelo Juízo a extinção da punibilidade, em razão da prescrição.
Conforme a denúncia do MP-SC, entre julho e outubro de 2016, na residência da família, o réu se aproveitou da relação doméstica, da coabitação e da autoridade como padrasto para praticar o crime.Os fatos foram apurados na investigação policial e reconhecidos na sentença.
A condenação, proferida no dia 10 deste mês, reconheceu que a conduta ocorreu de forma continuada, caracterizando o crime de estupro de vulnerável, com aplicação da causa de aumento de pena em razão do vínculo de parentesco e da posição de autoridade exercida pelo agressor. A Justiça destacou que os abusos se repetiram ao longo do período descrito na denúncia do MPSC.
