Processo licitatório da primeira fase da ViaMar, a nova rodovia catarinense, segue até setembro

O processo licitatório da primeira fase da ViaMar, a nova rodovia de Santa Catarina, vai até o dia 21 de setembro, quando as propostas serão abertas. A licitação da obra contempla a elaboração de projeto básico, de projeto executivo de engenharia e a construção da rodovia. O edital foi lançado em junho, em evento em Itajaí.

A primeira etapa da ViaMar compreende o lote 4 da rodovia, que será uma nova ligação entre as rodovias Leonardo Martendal (Luiz Alves-Navegantes) e Antônio Heil (Brusque-Itajaí). O trecho terá quase 26 quilômetros.

A rodovia por completo será viabilizada por uma PPP (parceria público-privada). Na prática, o governo do estado vai realizar um processo para contratar uma empresa que irá construir “de graça” a rodovia. Em contrapartida, a construtora vai ficar responsável pela operação da ViaMar, ou seja, vai lucrar a partir do recolhimento da tarifa de pedágio.

A fase inicial da obra, porém, é um sistema diferente. Enquanto os trâmites para a PPP acontecem, o governo catarinense decidiu lançar uma licitação paralela apenas para o trecho inicial. Assim, a obra pode ser agilizada. O governo mesmo irá pagar pela construção, e depois deve cobrar o custo da empresa que vencer a PPP.

“A decisão do governo foi de abraçar a primeira etapa, para materializarmos a obra. Paralelo a isso, estamos tocando a PPP. Quem vencer a PPP irá nos devolver o recurso da primeira fase”, explicou o governador Jorginho Mello (PL) na cerimônia de lançamento do edital. “Dependendo do valor do pedágio, talvez possamos doar a obra [da primeira etapa]”, ponderou.

A futura rodovia terá 145 quilômetros e vai cruzar a rodovia Antônio Heil na “reta dos padres”, perto da estação experimental da Epagri. A rodovia iniciará na região de Joinville e terá fim no Contorno Viário da Grande Florianópolis. A ViaMar será uma alternativa ao trânsito intenso na BR-101.

Serão três pistas em ambos os sentidos, com velocidade máxima de 120 km/h, e pedágios free flow. A etapa inicial da ViaMar, que criará a ligação entre as rodovias Leonardo Martendal e Antônio Heil, custa R$ 2,1 bilhões. O período de execução deste trecho é de dois anos.