Redes Sociais

Corte declarou Artigo 19 do Marco Civil parcialmente inconstitucional por 8 votos a 3; uma das novidades é que as plataformas deverão considerar notificações extrajudiciais ao lidar com conteúdos irregulares

27/06/2025 07:57

Bolsonaro

Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo

11/03/2025 10:27

STF

Julgamento, que teve início no dia 14 e se estenderá até o dia 21, gera expectativas sobre uma possível reversão da decisão do STF de 2024

18/02/2025 07:04

Justiça

Na retomada do julgamento na Corte, o ministro Dias Toffoli esclareceu seu voto sobre o tema e informou que acompanharia o relator do caso, ministro Gilmar Mendes; Luix Fux e Cármen Lúcia também seguiram essa linha

26/06/2024 09:34