Resultados da busca para:
"Nunes Marques"
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INDICADO AO STF POR BOLSONARO
Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia
25/04/2026 22:08
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Redes Sociais
Corte declarou Artigo 19 do Marco Civil parcialmente inconstitucional por 8 votos a 3; uma das novidades é que as plataformas deverão considerar notificações extrajudiciais ao lidar com conteúdos irregulares
27/06/2025 07:57
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Bolsonaro
Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo
11/03/2025 10:27
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STF
Julgamento, que teve início no dia 14 e se estenderá até o dia 21, gera expectativas sobre uma possível reversão da decisão do STF de 2024
18/02/2025 07:04
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Justiça
Na retomada do julgamento na Corte, o ministro Dias Toffoli esclareceu seu voto sobre o tema e informou que acompanharia o relator do caso, ministro Gilmar Mendes; Luix Fux e Cármen Lúcia também seguiram essa linha
26/06/2024 09:34